Em palestra virtual para estudantes de direito, Dias Toffoli afirmou neste sábado que as Forças Armadas não são um poder moderador.

Para o presidente do STF, o artigo 142 da Constituição — que costuma ser citado por bolsonaristas para intimidar o Supremo– é interpretado erroneamente para tentar atribuir às Forças Armadas uma possível função de instituição moderadora.

“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, afirmou.

“É um pacto possível que foi feito e o Supremo é o guardião desse pacto. Ninguém mais. Obviamente que todos têm de cumprir a Constituição e todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o STF.”

Sempre é bom lembrar que, como guardião, o Supremo também não pode contrariar a Constituição.