Toffoli restitui aposentadoria de ex-governador alvo da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do ex-governador Valdir Raupp (MDB; foto), de Rondônia, e determinou que o governo estadual volte a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do ex-governador Valdir Raupp (MDB; foto), de Rondônia, e determinou que o governo estadual volte a pagar a ele uma aposentadoria no valor de R$ 25,3 mil.
O pedido de retomada do benefício por parte de Raupp se baseia em uma decisão da Segunda Turma do STF, ocorrida em maio deste ano. Na ocasião, os ministros determinaram o retorno do pagamento de aposentadorias a um grupo de ex-governadores do Paraná.
Em março de 2020, último registro de pagamento disponível, Raupp recebeu R$ 25.322,25 brutos e R$ 17.063,14 líquidos, de acordo com o Portal de Transparência de Rondônia. Em sua declaração à Justiça Eleitoral em 2018, o ex-governador informou possuir um patrimônio no valor de R$ 264 mil.
Uma lei estadual em Rondônia suspendeu o pagamento da aposentadoria a ex-governadores em 2011. Aqueles que já recebiam o benefício continuaram a recebê-lo até 2020, quando o pagamento foi suspenso por decisão judicial.
A decisão de Toffoli determina a retomada do pagamento apenas para Valdir Raupp.
Raupp governou Rondônia entre 1995 e 1998. Além disso, ele foi senador entre 2003 e 2019.
Ele foi alvo da Operação Lava Jato e a Segunda Turma do STF chegou a condená-lo por corrupção em 2020. Dois anos depois, a mesma turma anulou a condenação, com os votos dos dois ministros indicados por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
A Procuradoria-Geral da República acusou Raupp por receber R$ 500 mil da Queiroz Galvão em 2010 por intermédio do diretório do MDB em Rondônia. Ele pediu a doação a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras. Segundo a denúncia, o ex-senador usou o cargo e a influência política para manter o diretor no cargo e o esquema do petrolão.
