No dia 8 de janeiro, passou a circular uma publicação no Instagram que alegava uma mudança nas regras de cobrança do Pix, serviço de transferências bancárias instantâneas do Banco Central (BC). No entanto, a entidade negou qualquer tipo de alteração na política de tarifação da ferramenta. A postagem em questão trazia como manchete “Transferências PIX serão cobradas a partir de hoje (6)? Veja comunicado oficial do Banco Central” e convocava os usuários a se prepararem para a cobrança do serviço.

O texto ainda mencionava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estampava a marca do site Terra Brasil Notícias. Na última consulta, a publicação havia alcançado mais de 1,2 mil curtidas no Instagram. Apesar do título alarmante, o próprio texto da notícia desmentia qualquer tipo de mudança nas regras de cobrança do Pix. “O Banco Central já se posicionou diversas vezes afirmando que o serviço continuará gratuito para pessoas físicas, exceto nas situações mencionadas anteriormente”, afirmava o artigo.

Regras de cobrança do Pix

É importante destacar que, desde o lançamento do Pix em 2020, pouca coisa mudou em relação à cobrança do serviço. As situações em que as instituições bancárias podem cobrar tarifas são estritamente delimitadas pelo Banco Central. Para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), por exemplo, a cobrança só pode ocorrer se o cliente optar por realizar uma transferência via Pix por meio de canais presenciais ou telefônicos. Além disso, também pode haver cobrança se o cidadão ultrapassar 30 transferências mensais, receber transferências com fins comerciais ou se receber de uma pessoa jurídica via QR Code.

Decisão das instituições financeiras

Cabe às instituições financeiras decidir se vão cobrar ou não pelas transações do Pix que estão sujeitas à tarifação. Portanto, a informação de que o Pix passará a ser tarifado, como sugerido pela publicação no Instagram, é falsa. As regras de cobrança de tarifas sobre o serviço são as mesmas desde o seu lançamento em 2020.

O que é o Pix?

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo que se tornou uma das formas preferidas de transação pelos brasileiros.

A taxação do Pix é real?

Durante uma sessão no Senado Federal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, respondeu às perguntas sobre a possibilidade de taxação do Pix.

Entenda a resposta de Campos Neto

Em resposta a essa dúvida, o pesadelo de muitos, Campos Neto foi enfático: “Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”. Ele revelou que os esforços têm se concentrado em pedidos junto aos bancos para aumentar o rigor na abertura de contas, evitando as chamadas “contas laranjas”.

O que o BC planeja para o Pix?

O presidente do BC disse que uma das tentativas de acabar com as fraudes com o Pix é permitir que as pessoas consigam ativar a função de fazer transferências somente para seus contatos.

E os boatos sobre a taxação do Pix?

Após notícias sobre uma possível taxação do Pix, o Banco Central tem reafirmado que pessoas físicas são isentas de tarifas do sistema de pagamento. No entanto, existe a tarifa do Pix para pessoas jurídicas (PJ), o que gerou boatos nas redes sociais.