Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar Witzel
Três dos 15 ministros da Corte Especial do STJ se declararam impedidos para julgar o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio. Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin informaram ao tribunal que não poderão participar da discussão e o ministro Jorge Mussi avalia fazer a mesma coisa...
Três dos 15 ministros da Corte Especial do STJ se declararam impedidos para julgar o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio. Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin informaram ao tribunal que não poderão participar da discussão e o ministro Jorge Mussi avalia fazer a mesma coisa.
Fischer e Noronha alegaram o impedimento previsto na lei processual: um dos advogados de investigados no caso Witzel foi assessor de Witzel e a filha de Noronha, Anna Carolina, advoga para um dos delatados pelo ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos.
O ministro Herman Benjamin já havia se declarado impedido desde o começo das investigações sobre desvios na saúde do Rio. No caso da Corte Especial, apenas reiterou a declaração, sem dizer os motivos.
Jorge Mussi havia se declarado impedido de julgar um habeas corpus de Gabriell Neves, ex-número 2 de Edmar Santos, e deve reiterar o afastamento agora.
A Corte Especial é o colegiado de cúpula do STJ, composto pelos 15 ministros mais antigos. Quando alguém se declara impossibilitado de participar de um julgamento, o ministro mais antigo que ainda não esta na Corte Especial é chamado para o lugar
Para o caso de Witzel, o presidente do STJ, Humberto Martins, já convocou os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.
O tribunal julga amanhã se mantém Witzel afastado do cargo por 180 dias, conforme a decisão do ministro Benedito Gonçalves. O governador é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
