Petistas também indicaram emendas secretas
Em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal, três senadores petistas afirmaram ter indicado emendas de relator, mecanismo do orçamento secreto...
Em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal, três senadores petistas afirmaram ter indicado emendas de relator, mecanismo do orçamento secreto, diz o Metrópoles.
Fabiano Contarato (PT-ES), que se filiou ao partido após deixar a Rede no final do ano passado, afirmou ter indicado R$ 20 milhões em emendas, sendo R$ 1 milhão para o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória, e os R$ 19 milhões restantes para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.
Em nota enviada a este site, Contarato disse que desconhecia a origem da emenda.
“O recurso de R$ 19 milhões de 2020 do Orçamento Geral da União foi destinado integralmente à Saúde no Espírito Santo durante o período de calamidade pública da pandemia, via Fundo Estadual de Saúde do governo do Estado, para socorrer a população capixaba por meio de ações de combate à emergência sanitária da Covid-19. No momento em que o recurso foi oferecido para ajudar a Saúde do Estado do Espírito Santo, eu não tinha conhecimento de que se tratava de ’emenda de relator’. Não chegou a ser empenhada a indicação de R$ 1 milhão destinada à assistência hospitalar e ambulatorial do hospital universitário público Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), que não preencheu a tempo a proposta”, disse o parlamentar.
Já Humberto Costa (PT-PE) disse ter indicado emendas do relator em duas ocasiões. Na primeira vez, foram R$ 15 milhões, incluindo R$ 3,413 milhões para ações de Saúde em 14 municípios de seu estado. Na segunda, indicou R$ 12 milhões para compra de máquinas agrícolas. No entanto, parlamentar afirmou não houve liberação de recursos. O senador petista disse que só soube dos problemas envolvendo as emendas de relator após ler as matérias sobre o assunto.
“Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica, a dizer mais, a oposição e quem não detinha cargos no atual governo e não compunha a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, tampouco teria quaisquer possibilidade de ter ciência dessa ‘inovação orçamentária’”, afirmou Humberto Costa no documento.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também disse ter indicado emendas de relator em duas oportunidades. Ele, porém, não detalhou os valores. A lista de parlamentares ainda inclui o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que disse ter repassado R$ 1,79 milhão para cidades mineiras em 2021.
