TRF-1 manda juiz analisar ‘imediatamente’ pedido de afastamento de Salles
O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, mandou o juiz da 8ª Vara Federal de Brasília analisar "imediatamente" um pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente...
O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, mandou o juiz da 8ª Vara Federal de Brasília analisar “imediatamente” um pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
O MPF havia pedido que Bello se adiantasse ao juiz de primeira instância e retirasse Salles do cargo. Mas o desembargador decidiu que, “para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo juízo de origem”.
Os procuradores do caso foram ao TRF-1 porque o juiz do caso, M’árcio de França Moreira, ainda não decidiu sobre o afastamento de Salles. Ele apenas havia decidido que o caso deveria ser enviado a Santa Catarina, onde há outra ação semelhante em trâmite. Mas Ney Bello suspendeu o envio e manteve o caso em Brasília.
Agora o desembargador afirma que já há elementos para que o juiz decide se mantém ou não Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente.
O MPF acusa o ministro de cometer uma “desestruturação dolosa” da política ambiental por meio de uma série de medidas formais, como a demissão de servidores do Ibama, o esvaziamento do ICMBio e a revogação de regras do Conama sobre fiscalização de regras ambientais.
