TRF-6 é primeiro item da pauta da Câmara
O primeiro item da pauta da Câmara hoje é o projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais. A proposta de João Otávio de Noronha está na pauta desde maio, mas foi adiada por diversas vezes por causa de pressões e sessões do Congresso...
O primeiro item da pauta da Câmara hoje é o projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais.
A proposta de João Otávio de Noronha está na pauta desde maio, mas foi adiada por diversas vezes por causa de pressões e sessões do Congresso.
O relator da estrovenga, Fábio Ramalho (MDB), tem dito que já tem votos suficientes para aprovar a criação do novo tribunal federal em meio à pandemia.
Outra pauta importante para ser votada é um projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
O PL determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa seja aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante o período de calamidade pública.
