TSE adia decisão sobre uso de assinaturas digitais para registro de partido
Com um pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão, o TSE adiou para a próxima terça (3) a decisão sobre a possibilidade de uso de assinaturas digitais para registro de um novo partido...
Com um pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão, o TSE adiou para a próxima terça (3) a decisão sobre a possibilidade de uso de assinaturas digitais para registro de um novo partido.
A medida é cogitada pela Aliança pelo Brasil, nova legenda em fase de criação por Jair Bolsonaro, para poder disputar as eleições municipais de 2020. São necessárias 500 mil assinaturas.
Na sessão, o relator da consulta, Og Fernandes, votou contra.
Entendeu que trata-se de matéria administrativa e não eleitoral, por envolver definições de custo, prazo, equipe técnica e infraestrutura que não poderiam ser decididas na ação, proposta pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
