TSE atende a Bolsonaro e proíbe manifestação política no Lollapalooza
O Tribunal Superior Eleitoral atendeu ao pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, e proibiu manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza. Como mostramos, a legenda acionou a Corte...
O Tribunal Superior Eleitoral atendeu ao pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, e proibiu manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza.
Como mostramos, a legenda acionou o tribunal depois que a cantora Pabllo Vittar exaltou Lula durante seu show na sexta-feira. No evento, ela também pediu “Fora Bolsonaro”. Para o PL, a manifestação da cantora “fere inúmeros dispositivos legais”.
Em sua decisão, o ministro Raul Araújo afirmou que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
O ministro entendeu que houve propaganda, que somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.
“Não obstante a clara disposição legal em vitrina, os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência.”
Com a decisão, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido”, sob pena de multa de R$ 50.000,00.
