TSE estuda certificação prévia de candidatos
Um grupo de trabalho liderado por Rosa Weber e Luís Roberto Barroso no TSE estuda uma maneira para reduzir o acúmulo de candidaturas sub judice nas eleições...
Um grupo de trabalho liderado por Rosa Weber e Luís Roberto Barroso no TSE estuda uma maneira para reduzir o acúmulo de candidaturas sub judice nas eleições.
A ideia é que, desde o início do ano eleitoral, os interessados em disputar algum cargo eletivo possam apresentar a documentação necessária a uma zona eleitoral, a quem caberá emitir um certificado de que a pessoa está apta, caso preencha os requisitos — idade mínima, nacionalidade brasileira e ficha limpa, principalmente.
O objetivo é racionalizar a análise da regularidade das candidaturas, entre a data do registro, em agosto, e o dia da eleição, em outubro. O julgamento dos registros continuará ocorrendo para verificar se houve algum fato novo que inviabilize a candidatura.
A Justiça Eleitoral estima que, com o fim das coligações eleitorais, o número de candidatos crescerá bastante. Só neste ano, a previsão é que 750 mil pessoas entrem na disputa; em 2016, foram 479 mil.
Para valer, a proposta, ainda em fase de elaboração no TSE, deverá antes ser aprovada pelo Congresso.
