O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (1º), a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à presidente da República. Agora, a corrida eleitoral para Presidência em outubro se estreita temporariamente, passando de 12 para 11 nomes.

O ministro relator do caso, Carlos Horbach, ponderou que, apesar de Jefferson ter sido indultado, o crime a qual ele foi condenado não foi apagado. O voto foi acompanhado de maneira unânime.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), para quem o presidente nacional do partido está inelegível, por conta de sua condenação no Mensalão do PT.  Nas últimas semanas, os procuradores já haviam bloqueado o acesso dele ao fundo eleitoral e, em um segundo momento, ao horário eleitoral – Estas liminares também foram aprovadas.

Jefferson foi condenado no final de 2013 pelo caso do Mensalão – mas, em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso indultou sua pena. Por isso, a defesa do ex-parlamentar diz que o indulto faz desaparecer juridicamente a condenação. “Uma vez extinta a punibilidade do impugnante, a suspensão dos direitos políticos não podem perdurar”, disse o representante de Roberto Jefferson, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.

O plenário, no entanto, considerou o PTB habilitado ao pleito presidencial de 2022, por entender que toda a documentação da legenda foi apresentada em tempo. O partido – presidido por Jefferson – poderá escolher outro nome para a chapa em até 10 dias. A candidatura do vice da chapa, Padre Kelmon (PTB), foi autorizada.

Desde antes da sua candidatura ser lançada, Jefferson está em prisão domiciliar, por ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção do partido era lançar uma candidatura como palanque para Jair Bolsonaro atacar a Suprema Corte.