TSE manda partidos devolverem R$ 40 milhões aos cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução de pelo menos...
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução de pelo menos R$ 40 milhões aos cofres públicos. O valor ainda precisa ser corrigido pela inflação.
Reportagem da Folha mostra uma extensa lista de desvios que podem ser perdoados caso o Congresso aprove a PEC da Anistia, medida que conta com o apoio tanto do governo quanto da oposição.
Ao todo, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017 e aprovou com ressalvas as outras 16.
“Apenas o PSD não foi condenado a devolver valores públicos, além do Novo, que só neste ano decidiu que passará a usar as verbas públicas e que deverá restituir R$ 39 mil recebidos em 2017 de pessoas jurídicas e físicas”, escreve o jornal.
O texto da PEC da Anistia, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD), ainda está aguardando análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se for admitido, irá para comissão própria.
