A ministra do TSE Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (19) a retirada do site “bolsonaro.com.br”, que reúne críticas e ataques ao presidente da República. A página associa Bolsonaro a Adolf Hitler e chama o chefe do Executivo de “ameaça ao Brasil”.

A magistrada atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Cármen Lúcia considerou que houve propaganda eleitoral negativa, o que é vetado pela legislação eleitoral.

“Tem-se que o sítio foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato e com a seguinte mensagem: ‘Ameaça ao Brasil'”, escreveu Cármen Lúcia na decisão.

De acordo com a ministra, “é juridicamente possível a restrição do exercício desse direito fundamental”, a livre manifestação do pensamento, “quando constatada eventual ilicitude no seu desempenho”.

Em 2018, o domínio foi utilizado pela família de Bolsonaro para promover os feitos do então candidato ao Planalto. Após expirar a licença, o site foi adquirido neste ano por Gabriel Baggio, que passou a usá-lo para atacar o chefe do Poder Executivo. Ela chegou a ser retirado do ar, após pedido do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo. No entanto, como mostramos, site voltou funcionar no início do mês. 

Diante da polêmica, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar o uso do site para atacar Bolsonaro.