O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por uma maioria de 5 votos a 2, rejeitar o recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e manteve a multa no valor de R$ 30 mil aplicada aos parlamentares.

A punição foi resultado da divulgação de um vídeo que distorcia as falas do então candidato à presidência Lula durante as eleições do ano passado.

O vídeo em questão foi divulgado após o debate realizado na TV Globo, em 28 de outubro, e utilizava um trecho no qual o petista criticava a forma como o governo de Jair Bolsonaro media o desemprego no país. Nas imagens, afirmava-se que Lula era contrário às Microempresas Individuais (MEIs) e que isso se dava pelo fato de esse grupo “não pagar imposto sindical”.

A coligação Brasil da Esperança, do PT, argumentou na ocasião que as publicações haviam sido distorcidas e que Lula, durante o debate, questionou a maneira como o governo Bolsonaro incluía as MEIs na medição das taxas de desemprego.

Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma decisão liminar determinando que os dois parlamentares retirassem os vídeos do ar. Em dezembro, o presidente do TSE validou a medida e condenou Flávio e Bia a pagarem a multa.