Um grupo de 13 frentes parlamentares, que reúnem lideranças de algumas das principais bancadas do Congresso, iniciou uma articulação contra alterações no Plano Nacional de Educação (PNE). Em uma carta encaminhada nesta semana ao ministro da Educação, Camilo Santana, lideranças dessas frentes criticam o “viés político e ideológico” do Documento Referência, que baseia as alterações no PNE.

No mesmo documento, os parlamentares pedem o cancelamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que tem reunião prevista para este final de semana. A CONAE tem conduzido as discussões sobre alterações no plano e está em às vésperas de inaugurar a etapa nacional dos encontros.

“O processo de construção das diretrizes está tumultuado pela ingerência na distribuição de representações. O texto base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, diz o grupo em uma carta divulgada nesta semana e entregue ao governo, no qual pedem a revisão do Documento Referência.

“Movimentos de afirmação da diversidade”

A carta ainda destaca que o documento traz “ênfase na participação dos ‘movimentos de afirmação da diversidade’ em detrimento de movimentos voltados à educação. Ausência da comunidade científica e de referência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Por fim, o grupo pede a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) atualmente vigor. “As Frentes Parlamentares signatárias deste documento solicitam publicamente ao Ministério da Educação o encaminhamento ao Congresso Nacional de proposta de prorrogação para evitar qualquer prejuízo à educação brasileira enquanto se constrói um novo plano de maneira democrática, transparente e participativa”.

Entre as frentes que assinam a carta estão a Frente da Agropecuária, a Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.