A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar os indivíduos que financiaram e promoveram os atos de violência ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Para esta nova fase da operação, foram expedidos 48 mandados judiciais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os mandados incluem 46 de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, que serão cumpridos nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Além disso, foi determinada a indisponibilidade dos bens, ativos e valores dos investigados. Estima-se que os danos causados ao patrimônio público possam alcançar a cifra de 40 milhões de reais.

Os fatos investigados podem configurar diversos crimes, tais como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição ou inutilização de bem especialmente protegido.

Mandados de busca e apreensão por estado:
Bahia – 2
Distrito Federal – 5
Goiás – 2
Maranhão – 4
Minas Gerais – 2
Mato Grosso – 10
Paraná – 1
Rondônia – 1
Rio Grande do Sul – 13
Santa Catarina – 2
São Paulo – 1
Tocantins – 3

Mandados de prisão preventiva:

Bahia – 1
Goiás – 1

Um ano após a invasão dos Três Poderes

Um ano após os atos de 8 de janeiro de 2023, ⁠65 pessoas continuam presas preventivamente, enquanto oito estão presas já com condenação.

Dos 73 presos por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília, 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como executoras dos crimes praticados em 8 de janeiro e 25 por financiar ou incitar os ato; sete são policiais militares suspeitos de omissão.

Responsável pelo inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve os réus presos, alegando que a medida seria razoável, adequada e proporcional para garantir a ordem pública e o fim da prática de crimes.

Ao todo, 1.430 pessoas foram presas em 2023 em decorrência dos atos de 8 de janeiro, sendo 243 presas em flagrante e 1.152 em 9 de janeiro. Outras 35 foram presas em operações deflagradas pela PF.