Urgente: André Mendonça é o novo ministro do STF
O plenário do Senado acabou de aprovar, por 47 votos a favor a 32 contra, o nome do ex-AGU André Mendonça (foto) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça é o segundo magistrado indicado à Corte por Jair Bolsonaro
O plenário do Senado acabou de aprovar, por 47 votos a favor a 32 contra, o nome do ex-AGU André Mendonça (foto) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Mendonça é o segundo magistrado indicado à Corte por Jair Bolsonaro. Após ter recebido o aval dos senadores, o ex-AGU está apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse no STF. Ele ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello.
O placar foi dentro do esperado pelo Palácio do Planalto. Como adiantou O Antagonista, a base governista contava que ele receberia, no máximo, 50 votos.
O nome do ex-integrante do governo Jair Bolsonaro foi aprovado depois de ter sido sabatinado por aproximadamente oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No colegiado, ele foi aprovado com 18 votos, dois a menos que o esperado pela bancada evangélica no Congresso.
Na sabatina, Mendonça fez vários acenos à esquerda e aos parlamentares para tentar afastar a pecha de “terrivelmente evangélico”. Ele disse que vai defender casamento entre pessoas do mesmo sexo, que o instituto da delação premiada não pode ser utilizado como prova para incriminar alguém e que não se pode “criminalizar a política”.
Mendonça também contrariou Bolsonaro e descartou a possibilidade de conduzir orações em sessões do STF.
“Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer crença”, declarou o ex-AGU.
“Tive preocupação grande e nunca coloquei no currículo o fato de eu ser pastor. Diante até da fala do presidente de orações, expliquei a ele que não há espaço para manifestação religiosa em sessão do Supremo, o que não significa que, antes de começar o trabalho ou antes de me alimentar, não faça minha oração”, afirmou.
Durante a sabatina, Mendonça enalteceu o trabalho da CPI da Covid e tentou convencer os senadores de que não perseguiu críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).
O ex-AGU foi indicado em 14 de julho, mas teve o processo travado por mais de quatro meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nunca houve um lapso temporal tão grande entre a indicação e a sabatina. No caso de Nunes Marques, por exemplo, o período entre a indicação e a sabatina foi inferior a duas semanas.
Durante esses quatro meses, Alcolumbre suportou a fúria da bancada evangélica e de aliados de Jair Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia. Malafaia afirmou que fará campanha contra Alcolumbre, pré-candidato ao governo do Estado do Amapá.
Como mostramos, Mendonça foi abandonado pela articulação política do Palácio do Planalto. Apesar das promessas de Ciro Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil não trabalhou de forma intensa pela aprovação do nome de Mendonça. Assim, coube à base evangélica do Congresso Nacional fazer seu trabalho de convencimento dos senadores.
