Urgente: Bolsonaro revoga MP dos reitores, devolvida por Alcolumbre sem apreciação
Em edição extra do Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro acaba de revogar a Medida Provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores durante a pandemia da Covid-19...
Em edição extra do Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro acaba de revogar a Medida Provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores durante a pandemia da Covid-19.
Mais cedo, Davi Alcolumbre havia devolvido a MP, alegando que cabe a ele, “como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”: veja aqui.
Com a revogação (veja imagem abaixo), a medida — que estava em vigor mesmo sem a apreciação pelo Congresso — deixa de valer.
A ação da oposição — PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania — questionando a MP no Supremo Tribunal Federal perde objeto.
Um dia de paz em Brasília, aparentemente.
