Urgente: Maioria do Supremo permite Censo em 2022
O Supremo formou maioria de 6 votos para permitir que o Censo seja realizado somente em 2022. Votaram nesse sentido Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso...
O Supremo formou maioria de 6 votos para permitir que o Censo seja realizado somente em 2022. Votaram nesse sentido Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Até o momento, votaram pela realização da pesquisa neste ano Marco Aurélio Mello e Edson Fachin. O julgamento é realizado no plenário virtual, em que cada ministro apresenta voto por escrito. Mais cedo, como mostramos, foi formada maioria para obrigar o governo a fazer o Censo, mas sem definição quanto ao ano.
A ação foi apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B.
Na semana passada, o relator, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar para obrigar o governo a realizar o Censo neste ano. Ele deveria ter sido feito no ano passado, mas foi cancelado por causa da pandemia. No Orçamento deste ano, os cortes de verbas inviabilizaram a execução.
Na liminar, Marco Aurélio disse que um novo adiamento comprometeria os repasses federais para os estados, na medida em que estão baseados em dados demográficos defasados.
Anteontem, Gilmar Mendes abriu a divergência: afirmou que o próprio IBGE considerava já inviável realizar a pesquisa pela dificuldade em recrutar pessoal para visitar as casas. Também apontou risco sanitário em razão da pandemia e falta de recursos do Orçamento.
“A concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE”, afirmou o ministro.
