O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, mandou bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. As operadoras de telefonia terão de cumprir a ordem até a próxima quarta-feira (23), no máximo.

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, no âmbito da investigação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Segundo a PF, o aplicativo até hoje não cumpriu as determinações judiciais referentes ao caso, o que exige a adoção da medida extrema.

Em sua decisão, o ministro reproduz relatório da PF que acusa o Telegram de ser “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

A não colaboração é propagandeada pelo aplicativo como uma “vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Segundo Moraes, a PF tentou reiteradamente contato com a plataforma, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan, não obtendo resposta.

Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o funcionamento do Telegram, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis. 

O aplicativo virou uma dor de cabeça para as autoridades brasileiras, especialmente em razão de fake news. Como a Crusoé mostrou, o Telegram deverá ser o vilão das eleições. Jair Bolsonaro, sozinho, possui mais de 1 milhão de seguidores na plataforma.

O TSE vem tentando há meses abrir um canal de diálogo, sem sucesso. No final de sua gestão no TSE, Luís Roberto Barroso encaminhou ao fundador do Telegram, Pavel Durov, ofício pedindo a marcação de uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação. Sem resposta, Edson Fachin voltou a tentar contato há duas semanas.

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens, tem considerado solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022.

Leia a íntegra da decisão.

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