Durante este ano, a Universidade de São Paulo (USP) recebeu 204 recursos de candidatos que tiveram a negação de sua autodeclaração racial ao concorrer às vagas dedicadas aos estudantes pretos, pardos e indígenas da rede pública. Desses recursos, somente 51 foram deferidos, segundo informações da reitoria da USP.

Controvérsias em torno da avaliação de autodeclaração racial

A universidade tem sido palco de controvérsias devido ao crescente número de alunos que perdem suas vagas após uma comissão declará-los inaptos as descrições autodeclaradas. Destes, ao menos dois estudantes processaram a USP nesta semana. Além disso, um grupo de quase cem estudantes se mobiliza para abrir uma ação coletiva contra a universidade.

Resposta da USP e métodos de avaliação

Em resposta, a USP defendeu seu modelo atual, alegando sua eficácia em atender as metas propostas e negando a existência de um “tribunal racial”. A primeira avaliação da autodeclaração é realizada por uma fotografia do candidato e, caso seja negada, o candidato é convocado para uma oitiva presencial ou virtual.

Questionamentos sobre a constitucionalidade do processo

Os estudantes que entraram com uma ação judicial alegam que o método de avaliação virtual utilizado é inconstitucional e prejudica os candidatos. A defesa argumenta que a análise virtual impede uma verificação adequada dos aspectos fenotípicos do candidato.

Comparações com processos de outras universidades

Comparativamente, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) têm processos similares independentemente do processo seletivo dos candidatos. Na Unesp, a autodeclaração é rejeitada somente após uma análise presencial, enquanto a Unicamp realiza todo o processo de avaliação à distância desde o início da pandemia.

Conclusão e resposta da universidade

De acordo com a USP, o procedimento de averiguação on-line é realizado para evitar prejuízos aos estudantes que vivem fora de São Paulo. A universidade alega que a banca toma precauções para que a visualização das características fenotípicas seja efetuada adequadamente e que este processo garante a isonomia da avaliação. Diante destas questões, os debates sobre a validade e a eficácia do processo de averiguação da autodeclaração racial continuam.