Vetos ao Marco do Saneamento podem ser analisados esta semana, diz Marinho
O ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou hoje (8) que os vetos ao Marco Legal do Saneamento podem ser votados a partir da próxima quarta-feira...
O ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou hoje (8) que os vetos ao Marco Legal do Saneamento podem ser votados a partir da próxima quarta-feira (10).
“É a nossa expectativa”, disse o ministro durante evento promovido pelo banco Santander. “Nós estamos trabalhando com a bancada e com aqueles que apoiam essa modernização do setor para a manutenção do veto do presidente”, complementou Marinho.
O novo Marco Legal do Saneamento, de acordo com o governo, abre mais espaço para a atuação do mercado privado no setor. A proposta foi sancionada por Bolsonaro no ano passado, mas com 11 vetos.
Um dos principais vetos de Bolsonaro foi a possibilidade de renovação dos atuais contratos com empresas de saneamento sem a necessidade de licitação.
