Votação da MP do setor elétrico é adiada e pode caducar
A Câmara deixou para amanhã a votação da MP 950, que instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia...
A Câmara deixou para amanhã a votação da MP 950, que instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia.
A medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (5), e o relator da proposta, Léo Moraes (Podemos), ainda negocia trechos da proposta com o governo.
O Antagonista apurou que o Ministério de Minas e Energia já espera a perda de validade da MP.
Dentro do governo, entende-se que o relatório de Moraes prevê custos excessivos ao setor.
O principal ponto de divergência está relacionado à tarifa social. O período de isenção na conta de luz se encerrou em junho, como previa a proposta do governo.
Moraes, no entanto, quer prorrogar o benefício por mais dois meses. O custo adicional seria de R$ 800 milhões, calcula o relator.
“Ainda não tem acordo, mas existe um compromisso para votar o texto amanhã cedo na Câmara e, à tarde, no Senado”, disse o relator a O Antagonista.
