Yanomami: STF detecta descumprimentos de determinações judiciais
O gabinete do ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que detectou descumprimento de determinações judiciais e prestações de informações falsas à Justiça por parte de autoridades no contexto da crise humanitária na Terra Yanomami...
O gabinete do ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que detectou descumprimento de determinações judiciais e prestações de informações falsas à Justiça por parte de autoridades no contexto da crise humanitária na Terra Yanomami.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas”, disse em nota divulgada nesta quinta (26).
“Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, acrescentou.
O gabinete de Barroso se refere a dois processos, ambos sob relatoria do próprio ministro.
O primeiro é a Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 709, de 2020, que determina plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas.
O outro processo é a determinação para a execução de um plano de expulsão dos invasores, como garimpeiros e madeireiros ilegais, da Terra Yanomami e de outras seis terras indígenas.
