Zema não assina carta, mas MG seria estado com mais municípios beneficiados por novo Fundeb
O governador Romeu Zema não assinou a carta publicada ontem à noite de governadores em favor da PEC do Fundeb. Porém, Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios a serem beneficiados pela proposta...
O governador Romeu Zema não assinou a carta publicada ontem à noite de governadores em favor da PEC do Fundeb. Porém, Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios a serem beneficiados pela proposta.
Estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) calcula que 321 cidades de Minas Gerais passariam a receber complementação da União para o Fundeb até 2026. Hoje esse número é zero. Pela atual regra, a União contribui para o Fundeb em apenas nove estados, sendo dois na região Norte e sete no Nordeste.
O texto da relatora da PEC, Professora Dorinha (DEM-TO), muda o critério da complementação da União, que deixa de ser por estado e passa a ser por município. Assim, municípios pobres nos estados mais ricos, que hoje não recebem nada, passariam a receber a complementação da União.
Em termos financeiros, Minas seria o 11º estado mais beneficiado pela nova regra, passando a receber R$ 220 milhões da União em 2026.
Não custa lembrar que hoje esse valor é zero.
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