Governo prorroga Plano Nacional de Cultura por mais dois anos
O governo federal prorrogou, por mais dois anos, os efeitos do Plano Nacional de Cultura (PNC), que aponta estratégias orçamentárias e ações para a política cultural do país. Por meio de uma medida provisória, o PNC - que tem prazo de 12 anos - agora valerá por 14 anos, até 2024...
O governo federal prorrogou, por mais dois anos, os efeitos do Plano Nacional de Cultura (PNC), que aponta estratégias orçamentárias e ações para a política cultural do país. Por meio de uma medida provisória, o PNC – que tem prazo de 12 anos – agora valerá por 14 anos, até 2024.
O texto da medida provisória é a segunda prorrogação feita pelo presidente Jair Bolsonaro ao plano: em dezembro de 2020, o Executivo já havia editado outra MP estendendo a vigência do PNC até o final de 2022.
O texto seguirá para apreciação da Câmara e do Senado, que tem até o final do ano para converter a proposta em lei, ou rejeitá-la.
