A Secretaria de Cultura enviou um ofício à Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) determinando a entrega das chaves da Cinemateca até esta sexta-feira (7).

No documento, obtido por O Antagonista, Mário Frias afirma que “não há razão legal que justifique a permanência da instituição nos próprios da Cinemateca Brasileira”.

“No ato da entrega das chaves, o representante de V. Sas. deverá, obrigatoriamente, acompanhar a comissão de recebimento para elaboração de relatório fotográfico onde constarão registros da situação, tanto do acervo, quanto dos imóveis.”

Como mostramos, há um vácuo jurídico na relação entre o governo federal, a Roquette Pinto e a instituição, responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira.

A gestão da Cinemateca foi repassada para a Acerp em um aditivo do contrato sobre a TV Escola. O termo estabelecia que a Roquette Pinto ficaria responsável pela gestão da instituição até 2021.

Mas, em 2019, o Ministério da Educação decidiu não renovar a concessão da TV Escola. O governo entende que o fim do contrato também afetou a Cinemateca, mas a Acerp discorda.

O pano de fundo do embate é a promessa feita por Jair Bolsonaro para Regina Duarte. Ao demitir a atriz da Secretaria Especial de Cultura, o presidente afirmou que nomearia Duarte para a Cinemateca.

Com o imbróglio, a Secretaria de Cultura e a Roquette Pinto foram à Justiça, para tentar uma saída conciliada. Até hoje, apesar do ultimato de Mário Frias, não há acordo.

A Acerp afirma que o governo deve R$ 11,3 milhões à associação, valor referente aos custos assumidos pelo caixa da organização para manter a gestão da Cinemateca. Além da dívida, todos os funcionários da instituição são vinculados à Roquette Pinto.

Com a entrega das chaves, a Cinemateca ficará vazia.