Novo governo quer “desobstruir” Lei Rouanet e elevar teto de captação

16.07.2026

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Novo governo quer “desobstruir” Lei Rouanet e elevar teto de captação

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1 minuto de leitura 24.11.2022 10:54 comentários
Cultura

Novo governo quer “desobstruir” Lei Rouanet e elevar teto de captação

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (foto) afirmou nesta quinta-feira (24) que o novo governo irá “desobstruir” a Lei Rouanet e propor um reajuste do teto de captação da lei de incentivo à cultura...

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Novo governo quer “desobstruir” Lei Rouanet e elevar teto de captação
O ex-ministro da cultura Juca Ferreira. Reprodução/Facebook

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (foto) afirmou nesta quinta-feira (24) que o novo governo irá “desobstruir” a Lei Rouanet e propor um reajuste do teto de captação da lei de incentivo à cultura. Ao chegar ao CCBB de Brasília, onde se reúne a equipe de transição, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma disse que o GT da Cultura está realizando um levantamento sobre o impacto da regulação realizada pelo atual governo.

Em fevereiro, o governo Bolsonaro reduziu o limite de pagamento para artistas solo, de R$ 45 mil para R$ 3 mil, e o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

A Lei Rouanet está emperrada. Houve uma regulação de itens absolutamente imprópria e está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual”, disse Ferreira

O valor do reajuste do novo teto de captação da Lei Rouanet que será proposto não foi informado.

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