A margem (estreita) para restaurar o suborno parlamentar
A liminar de Rosa Weber (foto), que vetou o suborno dos parlamentares por meio de emendas secretas, “deixou uma margem estreita para os ministros a rejeitarem”, segundo o Valor. “Como o STF conta hoje apenas com 10 ministros, se Rosa Weber tiver mais quatro votos a favor da liminar, o empate favorece a relatora...
A liminar de Rosa Weber (foto), que vetou o suborno dos parlamentares por meio de emendas secretas, “deixou uma margem estreita para os ministros a rejeitarem”, segundo o Valor.
“Como o STF conta hoje apenas com 10 ministros, se Rosa Weber tiver mais quatro votos a favor da liminar, o empate favorece a relatora (…).
Mantida a liminar, o mérito da decisão da ministra estaria preservado. Para modular a decisão, evitando, por exemplo, a suspensão das emendas de relator de 2021 e estendendo a estas o critério de publicidade determinado para aquelas de 2019 e 2020, seria preciso derrubar a liminar e marcar o julgamento do mérito”.
Arthur Lira passou o fim de semana ao telefone com os ministros do Supremo, tentando alargar essa margem, sua especialidade.
