A expectativa de Haddad sobre o impasse dos precatórios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fixou prazo para que a questão dos precatórios seja resolvida...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fixou prazo para que a questão dos precatórios seja resolvida.
Em conversa com governadores do Nordeste, ele confidenciou que acredita que até novembro a situação esteja solucionada.
Os precatórios são dívidas que precisam ser pagas pelo Estado após determinação judicial e quando não cabe mais recurso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a Emenda Constitucional dos precatórios aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficou conhecida como “calote nos precatórios”. Na prática, o texto autorizou a moratória nos pagamentos.
O governo acumula uma bomba de R$ 200 bilhões sobre precatórios que pode explodir a partir de 2027, ano em que cessa a moratória e se prevê o pagamento da quantia acumulada no período.
O novo arcabouço fiscal, prevê que os precatórios não serão computados no cálculo do resultado primário, ou seja, não vai comprometer os limites das contas públicas.
