A tentativa de salvar a votação da reforma tributária ainda em 2023
Faltando apenas sete dias úteis para o recesso parlamentar, governo corre contra o tempo para aprovar a reforma tributária no Congresso. O texto corre até mesmo o risco de ficar para...
Faltando apenas sete dias úteis para o recesso parlamentar, governo corre contra o tempo para aprovar a reforma tributária no Congresso. O texto corre até mesmo o risco de ficar para o próximo ano, o que desorganiza os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Nesta quinta-feira (14), em Brasília, a articulação para destravar a pauta é grande e envolve Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), irá se reunir a com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os relatores do texto — o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para criar um consenso.
O encontro deverá ocorrer após a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso, nesta quinta-feira.
Lira também convocou uma reunião com os líderes partidários para decidir o que fazer em relação a um acordo com o Senado.
Acontece que se a Câmara mexer no texto, os senadores precisam analisar a matéria novamente. Isso atrasaria a promulgação.
Pacheco acredita que a promulgação da reforma tributária ocorrerá ainda neste ano. Para isso, afirmou que deputados e senadores precisam fazer concessões em suas defesas ao texto, para que Câmara e Senado cheguem a um acordo.
“Eu proponho que possamos ceder de parte a parte, em relação às isenções, institutos que foram inseridos pelo Senado, que isso possa ser considerado. Não necessariamente todos, eventualmente, podemos concordar com algumas supressões. Agora, o Senado respeitou a estrutura da reforma tributária feita pela Câmara. Eduardo Braga buscou fazer aprimoramentos considerados importantes pelo Senado, a cesta básica estendida, a limitação da arrecadação, algumas isenções e alíquotas que estabelecem justiça tributária para alguns setores. Tudo isso vai ser fruto de diálogo”, comentou.
O governo fechou acordo com líderes do Congresso para votar a pauta econômica nesta quinta-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prometeram que o governo não irá bloquear as emendas de comissão que chega, a R$ 11 bilhões no ano que vem.
Além disso, o governo abriu mão de alguns vetos do presidente Lula como moeda de troca.
A reforma extingue cinco impostos sobre consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) e cria novos dois: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviço (CBS).
