ANP proíbe venda de etanol entre distribuidoras
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta terça (1º) no Diário Oficial resolução proibindo definitivamente o comércio de etanol entre duas distribuidoras autorizadas...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta terça (1º) no Diário Oficial resolução proibindo definitivamente o comércio de etanol entre duas distribuidoras autorizadas.
Em nota, a agência informou que a decisão “está baseada em estudos de mercado que apontaram o aumento das vendas de etanol hidratado entre distribuidoras, com o objetivo de obter vantagem concorrencial por meio de inadimplência e de sonegação de ICMS”.
Em uma norma anterior, de 2014, essa comércio era permitido, com a ressalva de que a diretoria da ANP poderia restringi-lo por meio de despachos, o que vinha ocorrendo desde 2017. Agora a proibição é definitiva.
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