Apesar do pedido de Haddad, Lula deve sancionar PL da desoneração da folha
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar até a próxima quinta-feira, 23, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A sanção deve ocorrer mesmo com o pedido de veto total por parte da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A prorrogação por quatro anos da desoneração da folha, que expira em 31 de dezembro, foi aprovada com folga pelo Congresso no final de outubro. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a favor e apenas 17 contra. No Senado, a votação foi simbólica por conta do nível de apoio à proposta.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
A equipe de Haddad, no entanto, pressiona para que Lula vete, ao menos, o trecho que estende o benefício para prefeituras de municípios com até 142,6 mil habitantes. Essas cidades teriam a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha reduzida de 20% para 8%. O impacto estimado da medida é de cerca de R$ 9 bilhões.
