O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu rever a relação entre o Estado e o mercado para desenvolver a indústria brasileira.

O BNDES custeará R$ 250 bilhões para o apoio a projetos do programa, o que representa mais de 80% do pacote.

“Nós não temos como reerguer a indústria brasileira sem uma nova relação entre estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado, que é uma instituição indispensável no desenvolvimento econômico. Mas o Brasil precisa [rever essa relação] diante dos desafios históricos, da transição digital acelerada e do imenso desafio que é essa crise ambiental”, comentou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante o lançamento do plano Nova Indústria Brasil.

“A transição para a economia verde exige participação do Estado, é mais caro desenvolver novas tecnologias, novas fontes de energia”, completou.

Segundo Mercadante, o  Brasil está diante de uma janela histórica de oportunidade.

“Há um deslocamento das cadeias de valores, semelhante ao que aconteceu depois da segunda guerra mundial, e que foi desencadeada pela covid e a crise de 2008. Há críticas sobre ideia do Estado mínimo, que não resolveu os problemas. Todos os organismos multilaterais mostram que o neoliberalismo não resolveu os problemas”, afirmou.

O plano

O plano  lançado nesta segunda-feira afeta setores como agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.

A Nova Indústria Brasil prevê concessão de linhas de crédito favoráveis, para que empresas possam assumir serviços e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contratos com compras governamentais.

Entre os instrumentos de contratações públicas, a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.

O governo também poderá adotar margens de preferência para essas aquisições pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes.

No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.

Segundo o texto, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.

Veja parte das medidas:

• Agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar.
• Indústria da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável
• Transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias
• Bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano
• Tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.