Bolsonaro deve anunciar Auxílio Brasil de R$ 400 em cerimônia no Planalto
Jair Bolsonaro deve anunciar ainda hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, um Auxílio Brasil temporário até dezembro de 2022 com valor médio de R$ 400. O programa sucederá o Bolsa Família e a equipe econômica ainda não sabe como custearia o benefício no ano seguinte. Sedento pela reeleição, o presidente pressionou os auxiliares para garantir um valor maior em ano eleitoral para os mais pobres...
Jair Bolsonaro deve anunciar ainda hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, um Auxílio Brasil temporário até dezembro de 2022 com valor médio de R$ 400. O programa sucederá o Bolsa Família e a equipe econômica ainda não sabe como custearia o benefício no ano seguinte. Sedento pela reeleição, o presidente pressionou os auxiliares para garantir um valor maior para os mais pobres em ano eleitoral.
A ideia é que o Auxílio Brasil tenha uma parcela fixa de pelo menos R$ 189, valor médio do Bolsa Família, e outra temporária, de R$ 211. O governo deve gastar R$ 84 bilhões com a medida.
Desse total, R$ 34,5 bilhões correspondem ao orçamento do Bolsa Família e outros R$ 50 bilhões devem ser usados a partir da mudança na regra para o pagamento de precatórios e de um crédito extraordinário para o uso de recursos fora do teto de gastos.
A ala política do governo avalia que como parte do benefício será pago de maneira temporária, conseguirá driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a definição de uma fonte de custeio permanente quando um novo programa é criado.
Essa medida, entretanto, é controversa e técnicos da equipe econômica avaliam que o Tribunal de Contas da União pode apontar irregularidades na proposta.
