Bolsonaro veta reajuste de verba para merenda escolar
Jair Bolsonaro (foto) vetou nessa quarta (10) o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Hoje, o Planalto repassa...
Jair Bolsonaro (foto) vetou nessa quarta (10) o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Hoje, o Planalto repassa R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do médio e R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola. Os valores não são reajustados desde 2017.
O aumento do valor foi aprovado pelo Congresso e incluído Lei de Diretrizes Orçamentárias. O texto previa o reajuste, com base na inflação, do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que beneficia cerca de 35 milhões de alunos.
Ao justificar o veto, Bolsonaro disse que o reajuste “contraria o interesse público”, pois causaria “um aumento na rigidez orçamentária”. O presidente também afirmou que a medida iria “onerar” os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.
