Brecha na LDO de 2020 dobra valor de emendas obrigatórias
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que será votado hoje pelo Congresso, tem uma brecha que dobrará o valor das emendas obrigatórias...
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que será votado hoje pelo Congresso, tem uma brecha que dobrará o valor das emendas obrigatórias, informa o Estadão.
O texto estabelece que as emendas indicadas por comissões da Câmara e do Senado sejam impositivas. Atualmente, só as emendas determinadas individualmente pelos parlamentares e bancadas estaduais têm o gasto obrigatório.
Em 2019, as emendas da comissão e do relator somaram R$ 16,2 bilhões. Se aprovado o texto, os parlamentares terão que destinar –e o Executivo terá de pagar– R$ 32,4 bilhões.
