Com apoio do governo, relator de pacote dos combustíveis confirma votação para hoje
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), confirmou para hoje a votação do projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e da proposta que institui uma câmara de compensação para o valor da gasolina, álcool, diesel e gás...
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), confirmou para hoje a votação do projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e da proposta que institui uma câmara de compensação para o valor da gasolina, álcool, diesel e gás.
A Casa tentou votar o pacote dos combustíveis em 23 de fevereiro, mas os governadores ligaram para senadores pedindo a retirada de pauta do projeto, entre os quais o do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e de Alagoas, Renan Filho (MDB). O medo dos chefes de Poder Executivo é que ocorra uma perda de arrecadação ao longo deste ano.
Ainda há pressão dos governadores para adiar novamente a votação.
Hoje, o relator da proposta esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes do Senado para discutir o assunto. Ele vai acatar algumas sugestões de mudanças ao texto, mas, segundo ele, nada que mude os principais itens da proposta.
Durante a reunião, Guedes reafirmou a importância da aprovação do texto para tentar se reduzir o preço do combustível ao consumidor final.
“A gente está decidido a votar os dois projetos hoje. Não tem nenhuma surpresa, nenhuma coisa de última hora, são os projetos que estão lá que serão votados”, declarou Prates (foto).
“A lei não vai mudar nada. A gente não está ferindo nenhum instrumento constitucional. Já estamos colocando os instrumentos que já estão na Constituição”, afirmou.
