Como serão repartidos os R$ 60 bi do Tesouro que irão direto para estados e municípios, segundo acordo entre Alcolumbre e Guedes
Dos R$ 120 bilhões de impacto previsto com a nova proposta de socorro financeiro a estados e municípios, R$ 60 bilhões vão direto do caixa do Tesouro para o caixa de estados e municípios, como registramos aqui. Davi Alcolumbre, em seu relatório divulgado hoje, propõe uma forma de partilha desse montante. A proposta foi acordada com Paulo Guedes...
Dos R$ 120 bilhões de impacto previsto com a nova proposta de socorro financeiro a estados e municípios, R$ 60 bilhões vão direto do caixa do Tesouro para o caixa de estados e municípios, como registramos aqui.
Davi Alcolumbre, em seu relatório divulgado hoje, propõe uma forma de partilha desse montante, com base em acordo fechado com Paulo Guedes.
A proposta é que R$ 10 bilhões sejam repassados exclusivamente para ações de saúde pública e de assistência social no âmbito da pandemia do novo coronavírus, sendo R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios.
“Esses recursos poderão ser usados, inclusive, na contratação e pagamento de pessoal ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, diz o texto.
O rateio levará em conta a taxa de incidência da Covid-19 — que mede o número de novos casos da doença — e/ou o tamanho da população.
“Supostamente, quando a taxa de incidência é muito alta é mais provável que o sistema de saúde colapse, levando à falta de leitos, respiradores e demais equipamentos. Esses são os locais onde devemos atuar com mais presteza. (…) Ao mesmo tempo, a distribuição de acordo com a população tem por objetivo privilegiar os entes que, potencialmente, terão maior número absoluto de infectados e doentes”, diz o texto.
O restante do valor que vai direto para o caixa de governadores e prefeitos (R$ 50 bilhões) será dividido igualmente para os estados (R$ 25 bilhões) e os municípios (R$ 25 bilhões).
Nesse caso, a distribuição será feita segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS e de ISS causadas pela pandemia e o número de habitantes. Veja a tabela da divisão dos estados abaixo.
“Mais uma vez, a composição entre vários critérios teve o objetivo de atenuar as grandes perdas que os maiores 10 Estados e Municípios tiveram, mas também o de garantir que o recurso chegue até o menor dos municípios, amenizando o sofrimento de cada brasileira e cada brasileiro deste nosso imenso e desigual País”, diz o texto.
A ideia de Alcolumbre é votar a proposta no sábado.
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