O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que governo central, que reúne o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, no acumulado de 2023, teve um déficit primário de R$ 234,3 bilhões, revertendo o superávit de R$ 59,7 bilhões obtido em 2022.

Além disso, estima que o resultado primário das contas do  em dezembro de 2023 terá um déficit primário de R$ 119,4 bilhões.

A projeção foi divulgada na tarde desta sexta-feira (12).

O resultado foi influenciado pelo pagamento antecipado de R$ 93,1 bilhões em precatórios. Como consequência, a despesa total chegou a R$ 302,6 bilhões, com um salto de 72,4% na mesma comparação.

A receita líquida do governo central somou R$ 183,2 bilhões em dezembro, com um aumento real de 1,7% em relação ao mesmo mês de 2022.

“O aumento expressivo das despesas em dezembro em relação ao mesmo mês de 2022 foi impactado pelo pagamento de créditos extraordinários, em sua maior parte relativos ao pagamento de precatórios não pagos no valor de R$ 93,1 bilhões – R$ 87,9 bilhões, equivalente a 1.469,5%. Também houve aumento nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (influenciadas pelo pagamento do Programa Bolsa Família e despesas obrigatórias com saúde) – R$ 14,5 bilhões, ou 62,3% – e pelo pagamento de despesas discricionárias – R$ 14,7 bilhões, aumento de 64,3%”, destaca o Ipea.

A receita total teve uma queda real de 2,9%, equivalente a R$ 72,3 bilhões, fortemente impactada pela queda na arrecadação das receitas não administradas pela RFB.

Com o dado de dezembro, a receita total de 2023 registrou um decréscimo real de R$ 72,3 bilhões (-2,9%) em relação a 2022.

As principais retrações ocorreram nas receitas não administradas, especificamente nas receitas com concessões e permissões, com queda de R$ 40,8 bilhões (-82,2%), seguidas pela retração de R$ 41,2 bilhões (-44,8%) em dividendos e participações e de R$ 26,6 bilhões (-18,9%) na exploração de recursos naturais.

Nos itens da receita administrada pela RFB, as maiores variações negativas foram de R$ 17,7 bilhões (-10,4%) na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de R$ 7,7 bilhões (-12,3%) no Imposto de Importação (II) e de R$ 3,5 bilhões (-5,5%) no IPI.