Deputados derrubam veto de Bolsonaro a mudanças no BPC
Por 302 a 137 votos, os deputados acompanharam os senadores na derrubada do veto de Jair Bolsonaro à lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
Por 302 a 137 votos, os deputados acompanharam os senadores na derrubada do veto de Jair Bolsonaro à lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Antes, apenas pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que recebessem menos de 1/4 do salário mínimo por mês poderiam solicitar o benefício.
Com a queda do veto, passam a ter direito ao BPC as famílias com idosos ou deficientes que têm renda per capita de até meio salário mínimo.
O impacto nas contas públicas será de R$ 217 bilhões em 10 anos, segundo Bruno Bianco Leal, secretário de Previdência.
A derrubada do veto foi costurada como uma resposta do Congresso à postura de Jair Bolsonaro, que, após o envio dos PLNs, sugeriu sua rejeição pelos parlamentares – traindo o acordo em torno dos R$ 30 bilhões.
Para fontes do Ministério da Economia, a decisão do Congresso significa o fim do teto dos gastos. “Sem teto, o ajuste fiscal só vem com aumento de impostos”, afirmou um assessor de Paulo Guedes a O Antagonista.
