O governo Jair Bolsonaro deve editar mais uma MP na área econômica, como parte da agenda dos 100 dias.

Ela visa a livrar os empreendedores de boa parte do entulho estatizante que atravanca o dia-a-dia das empresas. A MP, que deve ter 19 artigos, está sendo elaborada pela equipe de Paulo Guedes e colaboradores. Ontem, o assessor especial do ministro da Economia, Marcelo de Siqueira Freitas, presidiu uma reunião decisiva.

O Antagonista teve acesso a parte do esboço da MP. Trata-se de uma verdadeira revolução nas relações capitalistas vigentes no Brasil.

No artigo 2º do esboço, estão expostos os princípios da MP. Eles são os seguintes:

“I – A presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas;

II – A presunção de boa-fé do particular;

III – A vulnerabilidade do particular frente ao Estado; e

IV – A intervenção mínima e excepcional do Estado sobre o o exercício de atividades econômicas.”

O governo já negocia com parlamentares a transformação da MP em lei.

É tudo de bom que o país precisa para voltar a crescer, ao lado da reforma da Previdência.