De olho em “agenda positiva”, governo Lula quer plano de desenvolvimento do Nordeste
O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027...
O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027.
O projeto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
A proposta é uma forma de tentar reduzir resistências no Congresso e se instituir uma “agenda positiva” do govenro Lula.
O PRDNE consiste em reduzir as desigualdades regionais, orientando a atuação do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade.
Alguns objetivos são diminuição das desigualdades de renda, geração de emprego, redução das taxas de mortalidade materno-infantil, do analfabetismo, melhoria das condições de habitação e saneamento básico, entre outros.
O financiamento do plano será do Orçamento Geral da União, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
