O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem procurado lideranças do Congresso para buscar apoio na meta de zerar o rombo em 2024. Nas negociações, entra a discussão da desoneração da folha de pagamento.

A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (18), em entrevista no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A gente tem conversado com os líderes do Congresso, estamos conversando dentro do governo para que as nossas premissas sejam avançadas, tanto do conjunto da manutenção do compromisso fiscal, quanto também de honrar as decisões que o Congresso tomou e a gente achar um caminho que honre as duas coisas”, comentou.

Segundo Durigan, a solução para a desoneração de 17 setores da economia deve ser  definida até o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.

A fala ocorre em meio a pressões para se encontrar uma solução que atenda ao Congresso, que defende a desoneração, e o governo, que perde receitas e fica com a meta de zerar o rombo comprometida.

Haddad tem negociado com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma alternativa.

Está prevista para esta quinta-feira uma reunião entre Haddad e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para azeitar as negociações.

A Secretaria de Política Econômica saiu na defesa da medida provisória (MP), editada em dezembro, nesta quinta. O órgão divulgou uma nota no fim da manhã.

“A proposta visa estabelecer incentivos à criação de empregos para o trabalhador de mais baixa remuneração e à redução da informalidade, evitando grandes distorções em relação aos setores que atualmente utilizam mais intensivamente a desoneração e garantindo uma transição suave. Assim, procura-se obter uma estratégia mais racional, justa e sustentável”, salienta o texto.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.