IFI: estados e municípios podem perder R$ 13,3 bilhões com mudança no ICMS
A Instituição Fiscal Independente (IFI) simulou o impacto das novas regras de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O Relatório de Avaliação Fiscal, que foi divulgado hoje...
A Instituição Fiscal Independente (IFI) simulou o impacto das novas regras de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O Relatório de Avaliação Fiscal, que foi divulgado hoje, aponta que estados e municípios poderão perder R$ 13,3 bilhões em receitas apenas sobre o diesel, com base na redução de R$ 0,27 por litro.
As novas regras foram aprovadas pelo Congresso na semana passada, diante da alta dos combustíveis. O imposto passará a ter uma alíquota única para todos os estados. O assunto está sendo discutido pelos estados, que precisam chegar a um consenso sobre um valor uniforme por litro em todo o país. A regra da alíquota única vale para todos os combustíveis, mas há uma exigência específica para o diesel.
A IFI também calcula que a União perderá R$ 17,6 bilhões com a isenção de PIS/Cofins sobre os combustíveis, também aprovada pelo Congresso. A medida pode reduzir em R$ 0,33 por litro o preço do diesel.
