INSS convoca 4,3 milhões de segurados para fazer a prova de vida
Todos os segurados contatados são nascidos entre janeiro e março e precisam comprovar a existência para manter benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou mais de três milhões de segurados, aposentados e pensionitas, que ainda não realizaram a prova de vida.
Outras 1,2 milhão de pessoas serão notificadas a partir desta quinta-feira (1º).
No total, o órgão convocou 4,3 milhões de beneficiários para fazer a atualização cadastral, pois não há informações desses segurados nos bancos de dados oficiais do governo.
Todos os segurados contatados são nascidos entre janeiro e março e precisam comprovar a existência para manter a continuidade dos benefícios pagos pelo INSS, já que estão há 12 meses ou mais sem realizar a prova de vida.
STF julga revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-, o julgamento da chamada revisão da vida toda, que possibilita ao segurado do INSS usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
A revisão foi aprovada em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, mantendo entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de que, diante de mudança nas regras previdenciárias, o segurado tem direito a escolher a que lhe seja mais favorável.
Porém, após o reconhecimento, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS na Justiça, entrou com recurso para limitar os efeitos da decisão e o alcance do pagamento. O instituto tenta ainda anular decisão do STJ que considerou constitucional a revisão.
O ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento para retomá-lo no plenário físico do STF. A sessão deve começar às 16h, após a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2024.
Até o momento, sete ministros, incluindo Moraes, votaram, em sentidos diferentes.
A revisão da vida toda é uma correção limitada, que não beneficia qualquer aposentado, mas apenas aqueles que recebiam salários maiores antes de julho de 1994.
