Líder do governo diz que PEC dos Combustíveis não pode ser discutida de forma isolada
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu em entrevista a O Antagonista que Câmara e Senado adotem uma solução conjunta para a PEC dos Combustíveis. Como mostramos, foram apresentados dois textos sobre o mesmo assunto...
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu em entrevista a O Antagonista que Câmara e Senado adotem uma solução conjunta para a PEC dos Combustíveis.
Como mostramos, foram apresentados dois textos sobre o mesmo assunto. O primeiro, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), autoriza “a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás” em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O outro, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), também reduz os impostos sobre os combustíveis e concede auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros autônomos e outros benefícios.
Gomes defende que, para evitar uma “guerra de PECs”, os dois textos deveriam tramitar de forma conjunta.
“Várias medidas legislativas tramitaram em conjunto. Isso aconteceu na Reforma da Previdência, na Lei do Saneamento, então acredito que esse é mais um assunto que pode ter essa solução consensuada”, defendeu o líder.
“Eu acredito muito em uma composição legislativa entre Câmara e Senado, após o período de Carnaval, quando haverá uma intensificação no ritmo dos trabalhos legislativos”, disse o líder.
Leia os principais trechos da entrevista:
Líder, é possível um acordo no Congresso em relação às duas PEC dos combustíveis?
Mesmo antes da pandemia, várias medidas legislativas tramitaram em conjunto. Isso aconteceu na Reforma da Previdência, na Lei do Saneamento. Então, acredito que esse é mais um assunto que pode ter essa solução consensuada.
Essa tramitação conjunta pode facilitar a aprovação da PEC?
Sim. Essa matéria é uma pauta de interesse geral. Eu acredito muito em uma composição legislativa entre Câmara e Senado, após o período de Carnaval, quando haverá uma intensificação no ritmo dos trabalhos legislativos.
Ou seja, dificilmente teremos uma solução antes do Carnaval?
Eu acredito que não. É necessária toda a avaliação do cenário mundial, da crise na Rússia e do comportamento do dólar. São muitas variantes em um texto que precisa ser o mais enxuto possível.
É possível se chegar a um texto curto e consensual elaborado entre as duas Casas?
Vai ser um grande esforço de composição legislativa. É uma matéria muito importante para ser discutida de forma isolada por uma Casa ou outra. Enquanto isso, existem outras medidas tramitando que podem atender ao objetivo que a PEC provoca, como as relatadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
