O deputado Aureo Ribeiro (foto), líder do Solidariedade, propôs duas emendas à medida provisória 1171/2023, que reajusta a tabela do imposto de renda. O governo federal publicou no último fim de semana a MP que torna isentos de IR os contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais. A nova regra vai impactar o ano-calendário 2023, que só é declarado em 2024.

Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar fluminense eleva o valor de isenção para 5 mil reais já a partir do próximo ano. O valor foi citado por Lula como uma de suas promessas de campanha. A outra emenda estabelece uma elevação gradual para alcançar os R$ 5 mil nas declarações de 2026.

Aureo Ribeiro argumenta que o reajuste da tabela do imposto de renda estaria defasado em 148%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Se a tabela fosse reajustada de acordo com o IPCA, o teto de isenção do imposto de renda atual seria de R$ 4670,23, valor que se aproxima mencionado pelo petista na corrida presidencial.

“Devemos lembrar que a ausência de correção da tabela do Imposto de Renda acaba por gerar um aumento da tributação justamente sobre os cidadãos com menor poder aquisitivo. Desse modo, a fim de atenuar esse problema, propõe-se a elevação da faixa de isenção até atingir R$ 5 mil, com o objetivo de motivar o consumo das famílias e, assim, estimular a economia”, afirma o deputado.