Lira quer suprimir do arcabouço fiscal trecho que isenta a União de culpa por descumprimento das metas fiscais
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que vai tentar retirar do novo arcabouço fiscal o trecho que isenta a União de culpa por descumprimento da medida...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que vai tentar retirar do novo arcabouço fiscal o trecho que isenta a União de culpa por descumprimento das metas fiscais.
Inicialmente, Lira tentará a manobra via emenda supressiva, ou seja, que propõe a retirada de apenas parte de uma proposição.
A intenção do presidente da Câmara é aprovar o texto até o 10 de maio. O novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, que limita as despesas do governo federal.
Na prática, o novo arcabouço aumenta as receitas do governo e continua limitando o crescimento das despesas, mas de forma mais flexível.
Na terça-feira (18), projeto foi encaminhado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de 257 deputados.
Lira prometeu para esta quarta-feira (19) a indicação do relator da proposta. O nome mais cotado é do deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
