Marcelo Ramos promete apresentar PEC para retirar precatórios do teto
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), deve protocolar ainda hoje uma PEC para retirar os precatórios do teto de gastos, diz o Estadão. O deputado disse ao jornal que a proposta abre um espaço de R$ 20 bilhões. O governo de Jair Bolsonaro busca um mecanismo de adiar o pagamento...
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), deve protocolar ainda hoje uma PEC para retirar os precatórios do teto de gastos, diz o Estadão. O deputado disse ao jornal que a proposta abre um espaço de R$ 20 bilhões.
O governo de Jair Bolsonaro busca um mecanismo para adiar o pagamento dos R$ 89 bilhões em precatórios previstos para o ano que vem, para custear o novo Bolsa Família.
A proposta de Ramos seria uma alternativa à solução que vinha sendo costurado entre o presidente do STF Luiz Fux o ministro do TCU Bruno Dantas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os protestos bolsonaristas de 7 de Setembro inviabilizaram qualquer acordo.
“Tivemos o cuidado de estabelecer essa regra a partir de 2022, abatendo o valor de 2016. Se eu tirasse simplesmente do teto o precatório, teríamos o espaço de R$ 89 bilhões, mas a PEC tira o espaço do teto menos o valor do precatório de 2016″, disse Marcelo Ramos.
Segundo a PEC, a regra de abatimento valeria apenas para os próximos anos.
Ramos afirmou que consultou juristas e integrantes do mercado financeiro para elaborar o texto.
“Essa PEC é o melhor para dar estabilidade ao País para conter o crescente dos juros futuros e mostrar que o Brasil é seguro do ponto de vista jurídico. A solução apresentada é tecnicamente precisa.”
